ENIDH
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS
Escola:
- Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 17/06/2021)
- Política da qualidade (Em vigor a partir de 27/07/2009)
Pessoal Docente:
- Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes (Em vigor a partir de 13/05/2014)
- Regulamento de Prestação de Serviços (Em vigor a partir de 14/06/2016)
- Regulamento para Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado (Em vigor a partir de 07/06/2010)
- Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) (Em vigor a partir de 08/01/2021)
- Regulamento do Reconhecimento de Especialistas (Em vigor a partir de 06/06/2014)
- Regulamento para atribuição do Título de Especialista (Em vigor a partir de 11/11/2021)
- Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal Docente (Em vigor a partir de 11/11/2021)
- Regulamento de Avaliação da Atividade Docente Desenvolvida durante o Período Experimental dos Docentes (Em vigor a partir de 09/06/2017)
- Regulamento do Conselho Técnico-Científico (Em vigor a partir de 09/06/2017)
- Regulamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento (Em vigor a partir de 16/05/2018)
- Regulamento do Conselho de Certificação Marítima (Em vigor a partir de 01/06/2011)
Pessoal não Docente:
- Regulamento do Funcionamento dos Serviços da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 24/06/2022)
Cursos:
- Regulamento de Funcionamento dos Cursos (Em vigor a partir de 15/07/2015)
- Regulamento Geral dos Mestrados (Em vigor a partir de 28/07/2021)
- Regulamento Geral do Primeiro Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado (Em vigor a partir de 22/09/2011)
- Regulamento Geral dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Em vigor a partir de 20/03/2018)
Regimes
de acesso e ingresso nos cursos superiores:
- Regulamentos das provas de ingresso específicas (Em vigor a partir de 14/06/2016)
- Regulamento dos Concursos para Reingressos e de Mudanças de Par Instituição/Curso (Em vigor a partir de 06/04/2018)
- Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos (Em vigor a partir de 21/03/2019)
- Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos ministrados na ENIDH (Em vigor a partir de 18/05/2018)
- Regulamento específico do concurso especial de acesso e ingresso aos cursos de Licenciatura da ENIDH para Titulares dos Cursos de dupla certificação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos Especializados (Em vigor a partir de 03/07/2020)
Estudantes
- Tabela de emolumentos (Em vigor a partir de 17/05/2022)
- Regulamento Disciplinar dos Estudantes (Em vigor a partir de 04/05/2015)
- Regulamento de Matrículas e Inscrições nos Cursos Superiores (Em vigor a partir de 08/08/2014)
- Regulamento do Pagamento de Propinas (Em vigor a partir de 13/04/2021)
- Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos (Em vigor a partir de 21/06/2022)
- Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta da ENIDH (Em vigor a partir de 08/01/2021)
- Regulamento do Estatuto de Trabalhador Estudante (Em vigor a partir de 22/09/2011)
- Regulamento do Estudante a Tempo Parcial (Em vigor a partir de 18/06/2015)
- Regulamento do Estudante Internacional (Em vigor a partir de 21/03/2019)
- Regulamento de bolsas de colaboração (Em vigor a partir de 20/01/2023)
- Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas, Singulares e Extraordinárias para Alunos Extraordinário e Ordinários (Em vigor a partir de 22/09/2011)
- Regulamento de Creditação para Efeitos de Prosseguimento de Estudos Superiores (Em vigor a partir de 09/02/2021)
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 22/06/2018)
- Regulamento do Provedor do Estudante (Em vigor a partir de 20/01/2023)
- Regulamento Geral de Mobilidade ERASMUS+ da ENIDH (Em DR 07/01/2021)
- Regulamento da residência de estudantes da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (2021/2022) (Em vigor a partir de 29/07/2021)
- Regulamento Geral de Acesso e Estacionamento no campus da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 26/07/2019)
- Regulamento de Atribuição de Prémios da ENIDH (Em vigor a partir de 03/07/2020)
