As Microcredenciais são qualificações que certificam resultados de aprendizagem decorrentes de cursos curtos ou módulos, que podem ser ministradas em modo presencial, e-learning ou b-learning. É forma de aprendizagem flexível e inclusiva podendo ser combinadas com outras qualificações, por forma a permitir a aquisição de competências adequadas a diferentes perfis e necessidades.
Os cursos, designados por microcredenciais, são formações certificadas, de curta duração, que podem ser frequentadas por diferentes públicos, desenvolvidas de acordo com as necessidades do mercado de trabalho e orientadas para o desenvolvimento de competências pessoais e profissionais.
As aprendizagens e a carga de trabalho exigida pelas microcredenciais são traduzidas em créditos que estão alinhados com o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS).
Poderão constituir microcredenciais, as formações:
- Com creditação até 6 ECTS;
- Que sejam organizadas em cursos curtos ou módulos desses cursos. Nas microcredenciais organizadas sob a forma de módulos, estes apresentam-se como partes independentes, do respetivo curso, devendo, por isso, ser apresentadas de forma autónoma, com objetivos, duração e conteúdos programáticos próprios.
Normas de funcionamento das microcredenciais (
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