Exerce a sua atividade no âmbito da organização, elaboração e acompanhamento dos processos de aquisição de bens e serviços e gestão patrimonial, tendo como principais funções e responsabilidades:
- Elaborar contratos;
- Promover concursos e processos de adjudicação;
- Garantir a atualização do inventário dos bens móveis e imóveis;
- Preparar minutas de contratos e processos de assinatura de contratos;
- Elaborar as notas de encomenda, após verificadas as disposições legais;
- Elaborar relatórios das adjudicações de aquisição de bens, serviços e empreitadas;
- Organizar os processos de aquisição de bens e serviços nos termos das disposições legais vigentes;
- Rececionar faturas e proceder à validação em conformidade com a nota de encomenda e posteriormente encaminhar para processamento.