Recrutamento: Técnico Superior Jurista
Código da Oferta: OE202311/0383

Caracterização do Posto de Trabalho: Prestar assessoria de caráter Jurídico ao Conselho de Gestão/Presidência nas diversas áreas de atuação da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique – Escola pública não integrada inserida no ensino superior politécnico –, designadamente na área da Contratação Pública e do Direito Administrativo, bem como a análise e divulgação da Legislação e outra informação de caráter jurídico relevante para a atividade da ENIDH e dos seus serviços.
Dá-se preferência para experiência na área da legislação específica para o ensino superior Politécnico ou Universitário.

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Recrutamento: Técnico Superior Recursos Humanos
Código da Oferta: OE202311/0384

Caracterização do Posto de Trabalho: Processar os vencimentos, outros abonos e descontos relativos aos trabalhadores, bem como os documentos de suporte contabilístico e de pagamento de descontos retidos, devendo ainda prestar todas as informações subsequentes;
Gerir, organizar e instruir os processos de recrutamento, seleção e saídas dos trabalhadores, promovendo o normal decurso dos procedimentos concursais, assegurando a elaboração e gestão dos contratos de trabalho em funções públicas, além das situações de mobilidade, licença, rescisão, aposentação e outros;
Organizar, gerir e controlar os processos relativos a contratos de formação relativos a estágios e contratos de emprego;
Apoiar na gestão e organização do processo de avaliação de desempenho (SIADAP) em sintonia com os respetivos avaliadores;
Garantir a prestação de informação e pareceres solicitados, no âmbito dos recursos humanos, pelos órgãos de gestão e outros serviços da ENIDH;
Elaborar o Balanço Social;
Prestar a informação legalmente exigida no âmbito dos recursos humanos, nomeadamente o Inquérito ao Emprego no Ensino Superior Público (IEESP) e o Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN), da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, bem como a Recolha de Informação sobre Trabalhadores da Administração Pública (RITAP) e o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE), da Direção -Geral da Administração e do Emprego Público, além de outros inquéritos, dados ou informações solicitados;
Publicar no Diário da República todos os atos obrigatórios referentes ao Serviço de Recursos Humanos.

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Recrutamento: Assistente Técnico Secretariado de Apoio
Código da Oferta: OE202311/0385

Caracterização do Posto de Trabalho:  Secretariar e apoiar técnica e administrativamente os Conselhos Técnico-Científico, Pedagógico e de Certificação Marítima, os Departamentos de Transportes e Logística e de Engenharia de Máquinas e o Conselho para a Avaliação e Qualidade, nomeadamente:
a) Dar apoio administrativo e logístico aos órgãos consultivos e unidades científico -pedagógicas;
b) Manter organizado o arquivo de expediente dos órgãos consultivos, coordenações de cursos
e unidades científico -pedagógicas;
c) Executar outras atividades que, no âmbito das suas competências, lhe sejam solicitadas.