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(Em vigor a partir de 17/06/2021)
Política da qualidade
(Em vigor a partir de 27/07/2009)
Docentes:
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes
(Em vigor a partir de 13/05/2014)
Regulamento de Prestação de Serviços
(Em vigor a partir de 14/06/2016)
Regulamento para Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado
(Em vigor a partir de 07/06/2010)
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH)
(Em vigor a partir de 08/01/2021)
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(Em vigor a partir de 06/06/2014)
Regulamento para atribuição do Título de Especialista
(Em vigor a partir de 11/11/2021)
Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal Docente
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Regulamento de Avaliação da Atividade Docente Desenvolvida durante o Período Experimental dos Docentes
(Em vigor a partir de 09/06/2017)
Regulamento do Conselho Técnico-Científico
(Em vigor a partir de 09/06/2017)
Regulamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento
(Em vigor a partir de 16/05/2018)
Cursos:
Regulamento de Funcionamento dos Cursos
(Em vigor a partir de 15/07/2015)
Regulamento Geral dos Mestrados
(Em vigor a partir de 28/07/2021)
Regulamento Geral do Primeiro Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado
(Em vigor a partir de 22/09/2011)
Regulamento Geral dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
(Em vigor a partir de 20/03/2018)
Regimes de acesso e ingresso nos cursos superiores:
Regulamentos das provas de ingresso específicas
(Em vigor a partir de 14/06/2016)
Regulamento dos Concursos para Reingressos e de Mudanças de Par Instituição/Curso
(Em vigor a partir de 06/04/2018)
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos
(Em vigor a partir de 21/03/2019)
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos ministrados na ENIDH
(Em vigor a partir de 18/05/2018)
Regulamento específico do concurso especial de acesso e ingresso aos cursos de Licenciatura da ENIDH para Titulares dos Cursos de dupla certificação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos Especializados
(Em vigor a partir de 03/07/2020)
Estudantes
Tabela de emolumentos
(Em vigor a partir de 17/05/2022)
Regulamento Disciplinar dos Estudantes
(Em vigor a partir de 04/05/2015)
Regulamento de Matrículas e Inscrições nos Cursos Superiores
(Em vigor a partir de 08/08/2014)
Regulamento do Pagamento de Propinas
(Em vigor a partir de 13/04/2021)
Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos
(Em vigor a partir de 21/06/2022)
Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta da ENIDH
(Em vigor a partir de 08/01/2021)
Regulamento do Estatuto de Trabalhador Estudante
(Em vigor a partir de 22/09/2011)
Regulamento do Estudante a Tempo Parcial
(Em vigor a partir de 18/06/2015)
Regulamento do Estudante Internacional
(Em vigor a partir de 21/03/2019)
Regulamento de bolsas de colaboração
(Em vigor a partir de 03/10/2015)
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas, Singulares e Extraordinárias para Alunos Extraordinário e Ordinários
(Em vigor a partir de 22/09/2011)
Regulamento de Creditação para Efeitos de Prosseguimento de Estudos Superiores
(Em vigor a partir de 09/02/2021)
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
(Em vigor a partir de 22/06/2018)
Regulamento do Provedor do Estudante
(Em vigor a partir de 18/03/2010)
Regulamento Geral de Mobilidade ERASMUS+ da ENIDH
(Em DR 07/01/2021)
Regulamento da residência de estudantes da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (2021/2022)
(Em vigor a partir de 29/07/2021)
Regulamento Geral de Acesso e Estacionamento no campus da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
(Em vigor a partir de 26/07/2019)
Regulamento de Atribuição de Prémios da ENIDH
(Em vigor a partir de 03/07/2020)
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