Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (link) (Em vigor a partir de 18/08/2008)
Política da qualidade (link) (Em vigor a partir de 27/07/2009)
Lectures:
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes (link) (Em vigor a partir de 13/05/2014)
Regulamento de Prestação de serviços (link) (Em vigor a partir de 14/06/2016)
Regulamento para Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado (link) (Em vigor a partir de 07/06/2010)
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) (link) (Em vigor a partir de 08/01/2021)
Regulamento do Reconhecimento de Especialistas (link) (Em vigor a partir de 06/06/2014)
Regulamento para atribuição do Título de Especialista (link) (Em vigor a partir de 11/11/2021)
Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal Docente (link) (Em vigor a partir de 11/11/2021)
Regulamento de Avaliação da Atividade Docente Desenvolvida durante o Período Experimental dos Docentes (link) (Em vigor a partir de 09/06/2017)
Regulamento do Conselho Técnico-Científico (link) (Em vigor a partir de 09/06/2017)
Regulamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento (link) (Em vigor a partir de 16/05/2018)
Regulamento de Funcionamento dos Cursos (link) (Em vigor a partir de 15/07/2015)
Regulamento Geral dos Mestrados (link)(Em vigor a partir de 13/10/2016)
Regulamento Geral do Primeiro Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado (link) (Em vigor a partir de 22/09/2011)
Regulamento Geral dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (link) (Em vigor a partir de 20/03/2018)
Access and Admission to higher education regimes:
Regulamentos das provas de ingresso específicas (link) (Em vigor a partir de 14/06/2016)
Regulamento dos Concursos para Reingressos e de Mudanças de Par Instituição/Curso (link) (Em vigor a partir de 06/04/2018)
Regulamento
das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade
para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos (link) (Em vigor a partir de 21/03/2019)
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos ministrados na ENIDH (link) (Em vigor a partir de 18/05/2018)