ENIDH
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS
PARTILHA
Escola:
- Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 17/06/2021)
- Política da qualidade (Em vigor a partir de 05/09/2023)
- Código de Ética e de Conduta da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 08/02/2024)
- Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 08/02/2024)
- Código de Conduta para o Tratamento de Dados Pessoais da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 14/05/2024)
- Plano Prevenção Riscos Corrupção Infrações Conexas | Anexos (Em vigor a partir de 13/02/2026)
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- Regulamento do Conselho Técnico-Científico (Em vigor a partir de 09/06/2017)
- Regulamento do Conselho de Certificação Marítima (Em vigor a partir de 01/06/2011)
- Regulamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento (Em vigor a partir de 06/04/2026)
- Regulamento da Biblioteca - Serviço de Documentação e Material Didático (Em vigor a partir de 06/04/2026)
- Regulamento Geral de Acesso e Estacionamento no campus da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 26/07/2019)
Pessoal Docente:
- Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes (Em vigor a partir de 13/05/2014)
- Regulamento de Prestação de Serviços (Em vigor a partir de 07/04/2026)
- Regulamento para Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado (Em vigor a partir de 07/06/2010)
- Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) (Em vigor a partir de 08/01/2021)
- Regulamento do Reconhecimento de Especialistas (Em vigor a partir de 06/06/2014)
- Regulamento para atribuição do Título de Especialista (Em vigor a partir de 11/11/2021)
- Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal Docente (Em vigor a partir de 11/11/2021)
- Regulamento de Avaliação da Atividade Docente Desenvolvida durante o Período Experimental dos Docentes (Em vigor a partir de 09/06/2017)
Pessoal não Docente:
- Regulamento do Funcionamento dos Serviços da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 24/06/2022)
- Regulamento do Horário de Trabalho, Registo e Controlo da Assiduidade (Em vigor a partir de 08/04/2008)
- Regulamento Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho por Trabalhadores Não Docentes (Em vigor a partir de 06/04/2026)
Cursos:
- Regulamento de Funcionamento dos Cursos (Em vigor a partir de 25/07/2024)
- Regulamento Geral dos Mestrados (Em vigor a partir de 28/07/2021)
- Regulamento Geral do Primeiro Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado (Em vigor a partir de 22/09/2011)
- Regulamento Geral dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Em vigor a partir de 02/05/2025)
Regimes
de acesso e ingresso nos cursos superiores:
- Regulamentos das provas de ingresso específicas para Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional (Em vigor a partir de 14/06/2016)
- Regulamento dos Concursos para Reingressos e de Mudanças de Par Instituição/Curso (18/10/2024)
- Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos (18/10/2024)
- Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos ministrados na ENIDH (18/10/2024)
- Regulamento específico do concurso especial de acesso e ingresso aos cursos de Licenciatura da ENIDH para Titulares dos Cursos de dupla certificação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos Especializados (Em vigor a partir de 03/07/2020)
Estudantes
- Tabela de emolumentos (Em vigor a partir de 09/01/2025)
- Regulamento Disciplinar dos Estudantes (Em vigor a partir de 04/05/2015)
- Regulamento de Matrículas e Inscrições nos Cursos Superiores (Em vigor a partir de 08/08/2014)
- Regulamento do Pagamento de Propinas (Em vigor a partir de 13/04/2021)
- Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos (Em vigor a partir de 21/06/2022)
- Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta da ENIDH (Em vigor a partir de 08/01/2021)
- Regulamento do Estatuto de Trabalhador Estudante (Em vigor a partir de 22/09/2011)
- Regulamento do Estudante a Tempo Parcial (Em vigor a partir de 18/06/2015)
- Regulamento do Estudante Internacional (18/10/2024)
- Regulamento de bolsas de colaboração (Em vigor a partir de 20/01/2023)
- Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas, Singulares e Extraordinárias (Em vigor a partir de 31/07/2025)
- Regulamento de Creditação para Efeitos de Prosseguimento de Estudos Superiores (Em vigor a partir de 09/02/2021)
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 22/06/2018)
- Regulamento do Provedor do Estudante (Em vigor a partir de 20/01/2023)
- Regulamento Geral de Mobilidade ERASMUS+ da ENIDH (Em DR 07/01/2021)
- Regulamento da residência de estudantes da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Em vigor a partir de 30/07/2025)
- Regulamento de Atribuição de Prémios da ENIDH (Em vigor a partir de 03/07/2020)
