Com as novas emendas à Tabela A-VI/1-4 da Convenção STCW (Segurança Pessoal e Responsabilidades Sociais), estabelecidas pela Resolução IMO MSC.560(108), em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026, este curso de formação destina-se a oficiais e outros tripulantes titulares de um Certificado de Segurança Básica válido.

O curso tem como objetivo dotar os formandos das competências, conhecimentos e atitudes necessárias para contribuir ativamente para a prevenção e o combate à violência e ao assédio a bordo dos navios, incluindo assédio sexual, bullying e agressão sexual, em conformidade com as disposições atualizadas do Código STCW, Tabela A-VI/1-4.

Após a conclusão do curso, os formandos estarão aptos a reconhecer comportamentos inaceitáveis, compreender o seu impacto na segurança, no bem-estar da tripulação e no ambiente de trabalho a bordo, bem como a aplicar procedimentos adequados de prevenção, participação de ocorrências e resposta, promovendo uma cultura de respeito, segurança e responsabilidade social no contexto marítimo.