Contacto para apoio sobre situações decorrentes do surto de covid-19: apoiocovid19@enautica.pt

• Despacho 6/PRES/2022 - Funcionamento das avaliações e exames do primeiro semestre letivo (20/01/2022)
• Despacho 3/PRES/2022 - Funcionamento das atividades letivas e não letivas a partir de 9 de janeiro de 2022 (07/01/2022)
• Despacho 2/PRES/2022 - Medidas excecionais de funcionamento dos Serviços da ENIDH (07/01/2022)

• Despacho 43/PRES/2021 - Medidas excecionais orientadoras para o funcionamento das atividades letivas e não letivas entre 2 a 9 de janeiro de 2022 (16/12/2021)
• Despacho 41/PRES/2021 - Medidas excecionais de funcionamento dos Serviços da ENIDH (14/12/2021)
• Despacho 38/PRES/2021 - Linhas orientadoras para o funcionamento das atividades no ano letivo 2021/2022 (27/09/2021)
• Despacho 34/PRES/ 2021 - Alterações às medidas excecionais de funcionamento dos Serviços (08/09/2021)
• Despacho 30/PRES/2021 - Acesso à Época Especial de Exames no Ano Letivo 2020/2021 (15/07/2021)
• Despacho 27/PRES/2021 – Alteração às medidas excecionais de funcionamento dos Serviços da ENIDH (28/06/2021)
• Despacho 16/PRES/2021 - Linhas orientadoras para o funcionamento do segundo semestre letivo 2020/2021 (16/04/2021)
• Despacho 15/PRES/2021 - Medidas excecionais de funcionamento dos Serviços da ENIDH (16/04/2021)
• Despacho 14/PRES/2021 - Linhas orientadoras para o funcionamento do segundo semestre letivo 2020/2021 (26/03/2021)
• Despacho 12/PRES/2021 - Linhas orientadoras para o funcionamento do segundo semestre letivo 2020/2021 (05/03/2021)
• Despacho 10/PRES/2021 - Medidas excecionais para conclusão do primeiro semestre do ano letivo 2020/2021 (05/02/2021)
• Despacho 09/PRES/2021 - Medidas excecionais de funcionamento dos serviços da ENIDH (23/01/2021)
• Despacho 08/PRES/2021 - Medidas excecionais às linhas orientadoras para o funcionamento das atividades no ano letivo 2020/2021 (22/01/2021)
• Despacho 07/PRES/2021 - Manutenção do regime de teletrabalho aos funcionários não docentes

• Despacho 49/PRES/2020 - Manutenção do regime de teletrabalho aos funcionários não docentes
• Despacho 48/PRES/2020 - Funcionamento do ensino até ao final do primeiro semestre letivo 2020/2021
• Despacho 46/PRES/2020 - Manutenção do regime de teletrabalho aos funcionários não docentes
• Despacho 45/PRES/2020 - Manutenção da suspensão temporária do ensino presencial e misto rotativo (07/12/2020)
• Despacho 43/PRES/2020 - Aplicação do regime de teletrabalho aos funcionários não docentes
• Despacho 42/PRES/2020 - Manutenção da suspensão temporária do ensino presencial e misto rotativo (26/11/2020)
• Despacho 39/PRES/2020 - Manutenção da suspensão temporária do ensino presencial e misto rotativo (13/11/2020)
• Despacho 38/PRES/2020 - Suspensão temporária do ensino presencial e misto rotativo
• Despacho 35/PRES/2020 - Mensalidade de alojamento - outubro de 2020
• Despacho 34/PRES/2020 - Regras de funcionamento da ENIDH para o ano letivo 2020/2021
• Despacho 21/PRES/2020 - Regras de funcionamento da ENIDH para o retorno gradual e progressivo às atividades presenciais (atualização)
• Despacho 20/PRES/2020 - Regras de funcionamento da ENIDH para o retorno gradual e progressivo às atividades presenciais
• Despacho 19/PRES/2020 - Mensalidade de alojamento até final do ano letivo
• Despacho 17/PRES/2020 - Princípios orientadores para o retorno gradual e progressivo às atividades presenciais na ENIDH
• Despacho 15/PRES/2020 - Procedimentos regulamentares excecionais e transitórios para aplicação em matéria do ensino e aprendizagem na modalidade de ensino não presencial na ENIDH
• Despacho 14/PRES/2020 - Mensalidade de alojamento (excecionalidade)
• Despacho 13/PRES/2020 - Pagamento de propinas - ano lectivo 2019/2020
• Despacho 12/PRES/2020 - Medidas a serem adoptadas no âmbito do surto de COVID-19

• Comunicado do MCTES designado por "Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto da retoma das atividades letivas e não letivas presenciais" de 07/01/2022 (link)
• Comunicado do MCTES com a "Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de calamidade", de 25/11/2021 (link)
• Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais, no Ano Letivo 2021-2022, de setembro 2021 (link)
• Carta do Sr. Presidente da ENIDH sobre a elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19 (link)
• Comunicado do MCTES com a "Informação às instituições científicas e de ensino superior para a nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento", de 16/04/2021 (link)
• Comunicado do MCTES com a "Implementação de uma estratégia de rastreio no reinício das atividades presenciais nas instituições científicas e de ensino superior em articulação com a Cruz Vermelha Portuguesa "Programa de testagem CVP - Ensino Superior"", de 19/03/2021 (link)
• Comunicado do MCTES com a "Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas de desconfinamento controlado definidas pelo Governo", de 11/03/2021 (link)
• Comunicado do MCTES com a "Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência" de 21/01/2021 (link)
• Comunicado do MCTES com a "Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência" de 14/01/2021 (link)
• Comunicado do MCTES designado por "Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para a manutenção das atividades académicas e científicas face ao agravamento da situação epidemiológica" de 2/11/2020 (link)
• Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para garantir o processo de reativação faseada e responsável das atividades na presença de estudantes, docentes e investigadores de 15/05/2020 (link)
• Dec. Lei nº20_H/2020 Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. de 14/05/2020 (link)
• Comunicado do MCTES designado de "Recomendação às instituições científicas e de ensino superior relativamente à cessação do estado de emergência motivado pela pandemia COVID-19" (30/04/2020) (link)
• Recomendações para Instituições do Ensino Superior (DGS) (link)
• Orientações da DGS sobre Saúde e Trabalho, Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas (28/04/2020) (link)
• Apresentação dirigida a Instituições do Ensino Superior (DGS) (17/03/2020) (link)
• Comunicado do MCTES sobre a elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19 (17/04/2020) (link)
• Plano de Contingência Coronavírus/COVID-19 (link)
• MCTES: Carta aos estudantes (23_03_2020) (link)
• Medidas excecionais adotadas pelo Governo em cada área governativa como resposta ao novo coronavírus e à COVID-19. (23_03_2020) (link)
• Nota do Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior relativa ao funcionamento de órgãos colegiais e realização de provas públicas por vídeo conferência e utilização de meios eletrónicos (20_03_2020) (link)
• Esclarecimento sobre serviços essenciais a isentar de limitações associadas ao "Estado de Emergência" no âmbito das instituições científicas e académicas (20_03_2020) (link)
• Decreto nº2 A/2020 (Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.) (20_03_2020) (link)
• Informação sobre o surto de COVID-19 (NOVO) (link)
• Informação complementar à Escola sobre as medidas decorrentes do surto de COVID-19 (link)